terça-feira, 22 de março de 2011

"Sou Ari Pargendler, Presidente do STJ, e você está demitido!"

Esse exemplo do nosso republicanismo de bacharéis veio do Blog do Noblat. Que tal?
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"A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).
O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.
O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.
O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.
O motivo da demissão?
Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.
A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.
No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.
Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.
Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.
Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."
Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.
O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.
Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.
Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.
Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.
Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro. 
“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz.  Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.
“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.
Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.
De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.
Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.
O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."
Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral." 

segunda-feira, 21 de março de 2011

Considerações acerca de uma história preterintencional.

(PARTE UM DE TRÊS)

                   O iluminismo como realidade presente e atual no mundo ocidental por certo não deve essa posição a um despropósito. Uma parte considerável dos conceitos que hoje possui o homem ocidental, sua visão da ciência e da história, a relação entre ciência  e fé, sentimento e racionalidade, a sua idéia de progresso, citados enumerativamente apenas dentre outras coisas, são se não criados pelo movimento do setecentos ao menos por ele profundamente influenciados.

                   O iluminismo ou ilustração (enlightenment, aufklärung, lumière), conforme a preferência, foi um movimento cuja tônica era a secularização de dogmas, a assunção do homem a uma posição de sujeito no processo de criação. Era uma audácia - Sapere Aude! - que importava na ruptura com uma série de preconceitos de ordem religiosa ou sentimental. Cabe observar nessa altura, que longe de ser um movimento uniforme e compacto, como uma maré, ou tendo acontecido no meio de uma "terra de ninguém", o iluminismo teve sua preparação, em deve também ser entendido como a culminação de um processo que possuiu suas raízes, dentre outras, no seio da própria intelligentsia da Igreja. A esse respeito cumpre citar FRANCISCO CALAZANS em esclarecedor trabalho: "Do século XVI ao século XVIII, desenvolveram-se duas linhas de reflexão tendentes em ambos os casos, a reconhecer a realidade secular. A primeira, no plano da política, tem seus marcos mais significativos em Maquiavel, Bodin, Hobbes e Locke, mas é preciso não esquecer a importância de certos textos de Tomás de Aquino (sec.XIII) e, sobretudo, de Roberto Belarmino (sec.XVI), nos quais desponta uma visão cristã da secularização cuja essência é o reconhecimento da autonomia e da legitimidade da esfera própria do entendimento humano, assim como da realidade intramundana do homem e da vida, ou seja, do natural (...) A segunda linha, muito vinculada  às vicissitudes inglesas do seicentos, tem em Herbert de Cherbury (1588-1648) e nos platônicos de Cambridge como Henry More, os expoentes de uma tendência que busca conciliar a ciência com os valores espirituais, pois, para eles e muitos outros, 'a razão é a luz, o candelabro do senhor'. Pensavam,  assim, que era possível conciliar razão e revelação, fazendo da Revelação presente na Bíblia apenas o começo histórico de uma revelação a ser adquirida por intermédio da razão" [1].

                   Mas importa notar que a noção de historicidade foi obra dos iluministas, partindo do suposto sentido da evolução histórica criou-se o problema da história. É assim que Voltaire se refere então a uma "filosofia da história", crendo na possibilidade de analisá-la por sobre a sucessão cronológica dos fatos e identificar um sentido para sua evolução na cultura dos homens, no "caldo comum da civilização". Deve-se compreender daí que se há um sentido para os fatos encadeados no tempo esse mesmo sentido não pode escapar da razão humana, pela simples constatação de que a história é um dado humano. A recuperação do devir do plano transcendente para a imanência obrigatoriamente o preenche de uma nova lógica, assentada desta feita na própria razão dos homens.

                   Essa perspectiva imanente e racional confere à história no contexto da maioria dos pensadores iluministas uma idéia otimista quanto ao porvir. Os progressos da técnica, da medicina e das demais ciências e a noção estabelecida de que o homem pode dar conta de sua própria evolução pelo primado racional, concedem ao filósofo iluminista a impressão segura de que tudo o que haja de miséria no mundo pode ser extirpado, contanto que seja descoberta a sua razão. Isso porque nada é injustificável no mundo, pois o mal é fruto do erro. O mundo ainda que possua todas as misérias que se conhecem é para o iluminista o "melhor dos mundos possíveis", feito justamente para ocupar o lugar que ocupa. Mas ao contrário da objeção equivocada do anônimo Philópolis a Rousseau, essa não é uma constatação que tenda à resignação, mas precisamente à intervenção da razão humana sobre os erros para que os corrija. Esse é o melhor dos mundos possíveis, mas nem tudo está bem; uma coisa não exclui a outra.

                   É na problematização da história que o iluminista reconhece que se o homem pode ser seu sujeito ao mesmo tempo é seu objeto. Que a história mesmo que possa ser influenciada, e efetivamente o é, pela intenção dos atos humanos não é por eles produzida. A história para o iluminismo possui sua própria racionalidade que cabe ao homem descobrir e a ela adequar-se na medida em que sua inteligência a isso conduza. E aí está um dos aspectos da "iluminação": ser o filósofo aquele que através da razão pode lobrigar a essência racional do devir histórico e com isso esclarecer os governantes e os povos. A ausência dessa concepção racional é que permitiu aos iluministas lançar os tempos pretéritos nas trevas, juntamente com a ascensão de uma ideologia ( com a licença da expressão) pragmática da filosofia, com o qual se armaram mormente os novos cientistas da época.

                   Dentro de uma compreensão preterintencional da história no iluminismo deve-se mencionar também que as análises historiográficas da época passaram a assumir um caráter sincrônico, em oposição às leituras da história por através de um único elemento ou fator. Aí tem-se um Montesquieu, que talvez seja o exemplo mais ilustrativo de uma tentativa de construção de um método globalizante de estudo histórico e cultural. Assim, sendo a evolução histórica resultado de um conjunto múltiplo de fatores, complexificando o seu estudo, o homem isoladamente considerado apenas pode influir pontualmente na sua evolução, sendo desprezível a consideração da intenção nessa avaliação. Por mais que as ações humanas sejam movidas por intenções que devem ser, na medida do possível, avaliadas, a razão histórica delas não faz caso, coordenando as ações de acordo com a sua própria lógica. Cabe, entretanto, advertir que essa lógica não está, obviamente, contida num ente a que denominar-se-ia história. O iluminista não cria essa perspectiva de uma outra transcendência a partir do fruto de sua própria elaboração. A razão histórica está assentada na natureza humana, que como tal revela-se pela suas ações. É assim que ADAM SMITH adverte n'A Riqueza das Nações, ao tratar da divisão do tabalho, tema que retomaremos adiante: "Essa divisão do trabalho, da qual derivam tantas vantagens, não é, em sua origem, o efeito de uma sabedoria humana qualquer, que preveria e visaria esta riqueza geral à qual dá origem . Ela é uma consequência necessária, embora muito lenta e gradual, de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana que não tem em vista esta utilidade extensa, ou seja: a propensão a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra" [1]

                   Assim, seria perfeitamente aceitável uma tal idéia de descobrir-se uma teleologia ou sentido da história se para tanto pudesse-se compreender os princípios da natureza humana, já que é ela quem dita a racionalidade histórica. O homem passa dessa maneira a não representar importância tão somente um indivíduo, mas a transpor-se para um plano de humanidade, pois para o filósofo iluminista o que importa verdadeiramente é a compreensão da natureza humana que para eles é una e igual em todos os homens. O homem é mortal, mas não o é a humanidade. A história é, portanto preterintencional na proporção em que descura das intenções individuais e resulta de uma "intenção maior", que lhe suplante e vá além, qual seja a da própria humanidade, inscrita nos papiros da natureza humana, cujos hieróglifos somente os filósofos iluminados podem decifrar.

domingo, 20 de março de 2011

Ditaduras e a justiça de transição

Agradeço ao Prof. Dr. José Ribas Vieira a notícia


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EL PAIS 

TIMOTHY GARTON ASH 20/03/2011

Nos guste o no, Alemania sigue siendo la referencia mundial en materia de
maldad política. Hitler es el Diablo de una Europa laica. El nazismo y el
Holocausto son comparaciones que utiliza la gente en todas partes. La Ley
de Godwin, así llamada por el abogado estadounidense Mike Godwin, defensor
de la libertad de expresión, afirma que "a medida que se prolonga un
debate en la Red, la probabilidad de que haya una referencia o una
comparación con Hitler o los nazis se aproxima a 1".

Una rápida purga administrativa puede ser más eficaz que unos juicios
selectivos

No estaría mal que Egipto pidiera consejo sobre la mejor manera de abrir
sus archivos
Es una realidad con la que los alemanes actuales tienen que vivir. Pero
existe otra cara de la moneda que es más brillante. Porque la experiencia
de lidiar con dos dictaduras, una fascista y otra comunista, ha permitido
que Alemania sea también el punto de referencia sobre cómo abordar un
pasado difícil. El alemán moderno utiliza dos palabras,
Geschichtsaufarbeitung y Vergangenheitsbewältigung, para describir este
complejo proceso de abordar, desentrañar e incluso "vencer" un pasado
difícil. Algo que nadie ha hecho mejor que Alemania, con aptitudes y
métodos desarrollados para enfrentarse al pasado nazi y perfeccionados
después con el legado de la Stasi. Así como se emplean normas alemanas
para evaluar muchos productos industriales, las famosas normas DIN,
existen también unas normas DIN para superar el pasado.

Ahora, los países árabes, que luchan para salir de años de oscuridad bajo
sus dictadores, pueden aprender de Alemania. Además de un aspecto tan
importante como la restitución y la compensación a las víctimas, la
superación del pasado, en general, tiene tres facetas fundamentales:
juicios, purgas y lecciones de historia.

Nuestras ideas actuales sobre la necesidad de someter a juicio a los
responsables de "crímenes contra la humanidad" se remontan a los juicios
de los dirigentes nazis en Núremberg. Pero, aunque Núremberg sentó un
precedente crucial, tuvo dos grandes fallos: los "crímenes contra la
humanidad" por los que se juzgó a los acusados no eran delitos de derecho
internacional en el momento de cometerlos, y entre los jueces hubo
representantes de la Unión Soviética, a su vez culpable de crímenes contra
la humanidad durante el mismo periodo. Se podría acusar a Núremberg de
haber sido una justicia de vencedores, selectiva y con efectos
retroactivos.

Por suerte, el Tribunal Penal Internacional que tenemos hoy, y ante el que
pueden comparecer los dirigentes árabes, evita en gran medida esos fallos.
Las leyes internacionales están firmemente establecidas y este es un
tribunal creado como es debido, aunque es una vergüenza que todavía no
cuente con la participación de Estados Unidos, China ni Rusia.

Si los juicios internacionales son complicados, los que se llevan a cabo
con arreglo a leyes y jurisdicciones nacionales pueden serlo todavía más.
Y ese es un aspecto en el que Alemania no lo ha hecho mejor que los demás.
Los juicios de los exdirigentes de Alemania del Este como Erich Honecker,
dejaron mucho que desear y con frecuencia acabaron en fracaso. Dado que en
casi todos los regímenes totalitarios o autoritarios hay muchas personas
cómplices, lo normal es que se produzcan contradicciones. O castigamos a
los peces pequeños y dejamos que se marchen algunos peces gordos, o damos
un castigo ejemplar a unos cuantos peces gordos pero dejamos a otros, y a
los tiburones más pequeños, en libertad.

El mes pasado, tres esbirros del régimen de Mubarak -el magnate del acero
Ahmed Ezz y los exministros de Vivienda y Turismo- llegaron a un juzgado
de El Cairo, en medio de una lluvia de piedras, para comparecer por
acusaciones de corrupción. No me cabe duda de que eran muy corruptos,
¿pero más que algunos de los generales que los estaban sacrificando como
ofrendas a una multitud indignada?

En circunstancias así, una rápida purga administrativa puede ser más
eficaz, e incluso más justa, que unos juicios selectivos que se convierten
en espectáculo. Consiste en que el país que está saliendo de una dictadura
decide que hay algunas personas tan involucradas en las barbaridades del
viejo régimen que dejar que sigan en activo en cargos importantes pone en
peligro el nuevo orden. Estas medidas también tienen precedentes en
Alemania. La "desbaazificación" de Irak y la "descomunistización" de
Europa del Este tras 1989 se inspiraron en la "desnazificación" a partir
de 1945. Pero la desnazificación también fue selectiva, y se interrumpió
de forma brusca cuando Alemania Occidental se convirtió en Estado
independiente en 1949.

Un ejemplo mejor es quizá la investigación sistemática de los vínculos de
los funcionarios con la Stasi, la policía secreta de Alemania del Este.
Tras la unificación alemana en 1990, se creó un ministerio para examinar
los archivos de la Stasi. La gente lo llamaba "la autoridad Gauck", por su
primer responsable, Joachim Gauck. En mi opinión, quisieron abarcar
demasiado. ¿De verdad había que investigar si cada cartero se había
relacionado con la policía secreta? Pero el procedimiento en sí era
riguroso, justo y apelable.

Alemania es excelente en lo que yo llamo las lecciones de historia.
Después de un periodo de callar y reprimir el pasado nazi en los años
cincuenta y primeros sesenta, Alemania Occidental empezó a investigar,
documentar y enseñar con toda minuciosidad su difícil historia. Y la
Alemania unida demostró que había aprendido las lecciones y lo hizo aún
mejor con el legado comunista oriental. Se formó una comisión de la
verdad, llamada Enquete Kommission. Se abrieron los archivos de la Stasi;
se hicieron estudios; se aprendieron lecciones.

También la "autoridad Gauck" fue fundamental en esta clase magistral de
cómo superar el pasado, porque permitió que cualquiera que se hubiese
visto perjudicado por las acciones de la Stasi, tuviera acceso a los
expedientes. Hasta ahora, ha recibido nada menos que 2,7 millones de
solicitudes de particulares para obtener o leer información de los
archivos. Esta semana nombraron al tercer responsable del organismo,
Roland Jahn, otro antiguo disidente de Alemania del Este. Por tanto, ahora
ha pasado a ser la "autoridad Jahn". Se dice que tal vez no se cierre en
2019, como estaba previsto, sino que es posible que prolongue su
actividad.

Como es natural, resulta muy improbable que ningún país árabe salido de la
dictadura haga algo semejante, ni en dimensión ni en calidad. Aparte de la
cultura legal, académica, periodística y administrativa tan desarrollada
que se necesita para sostener un ministerio de los archivos como el de
Alemania, es además un procedimiento muy caro. Los jóvenes árabes en paro
y sin vivienda pueden pensar que sus Gobiernos tienen cosas más urgentes
en las que gastar el dinero. Ahora bien, una vez decidido el cierre de su
temido Servicio de Seguridad del Estado, no estaría mal, tal vez, que
Egipto pida a Joachim Glauck que vaya a aconsejarles cuál es la mejor
forma de abrir sus archivos.

Hay que ser precavidos. En las últimas semanas he oído decir muchas veces
a europeos bien intencionados, pero demasiado satisfechos de sí mismos que
"tenemos una rica experiencia de transiciones de la dictadura a la
democracia y debemos ofrecérsela a nuestros amigos árabes".

Lo primero es escuchar a quienes están allí, en el norte de África y
Oriente Próximo. Es posible que sus prioridades y necesidades sean
diferentes. Y una lección que nos enseñaron las transiciones de Europa del
Este tras la caída del comunismo en 1989 es que no se puede aplicar un
modelo occidental como si tal cosa. El mismo error que se cometió cuando
Alemania Occidental, a menudo tan inflexible, incorporó Alemania del Este.

Por consiguiente, lo que debemos ofrecer a nuestros amigos de la otra
orilla del Mediterráneo no es un modelo, sino unas herramientas. Unas
herramientas entre las que ellos puedan escoger cuáles utilizar, cuándo,
dónde y cómo. Entre esas herramientas para la transición debe haber, sin
duda, un juego de llaves inglesas relucientes, que son las normas DIN para
superar el pasado. Y esas llaves inglesas, como tantas otras exportaciones
europeas, llevarán el letrero made in Germany.

Traducción de María Luisa Rodríguez Tapia.

Timothy Garton Ash es catedrático de Estudios Europeos en la Universidad
de Oxford, investigador titular en la Hoover Institution de la Universidad
de Stanford.