Breves notas sobre a Orestéia, de Ésquilo (Nota Segunda)

“Agora me condenas ao exílio do país,

Ódio de cidadãos e pragas clamadas do povo,

Outrora nada contrapuseste a este homem

Que desatento como da sorte de uma rês,

Sobejando ovelhas nos lanosos rebanhos, sacrificou a própria filha, meu dileto

Parto, encantador dos ventos trácios.

A ele não devias bani-lo desta terra

Punindo poluências? Testemunha de minhas

Façanhas tu és áspero juiz. Mas digo-te:

Faz tais ameaças cônscio de meu preparo

Em iguais condições. Se por força venceres

Domina-me; se Deus decidir o contrário,

Aprenderás ainda que tarde a ter prudência”

(Agamêmnon, versos 1415-1425)

                Luhmann afirma que a história do direito poderia ser contada como a história da “domesticação da violência”. Nesse sentido, é inegável que o talião, visto acima na citação da Orestéia, é ele próprio um disciplinamento da violência e não a sua eliminação.

                A bem da verdade, não creio pertencer ao direito, essa faculdade de eliminação da violência ou harmonização/pacificação social. Imputar ao sistema jurídico essa tarefa é desejar dele mais do que possa, efetivamente, dar. O direito é capaz de sustentar, em determinadas circunstâncias, um liame de sociabilidade baseado na generalização e estabilização de expectativas, fazendo com que mesmo –ou principalmente- as frustrações das expectativas socialmente construídas re-entrem no sistema (input), ao invés de extrapolarem-no como força incontrolável. O sistema jurídico somente é capaz de controlar ou disciplinar aquilo que está sob seu alcance estrutural. Aquilo que está fora para ele é incontrolável.

                Assim ocorre com a violência quando o direito arcaico consegue processualizá-lo na forma da regra taliônica. Em outras palavras, no lugar das guerras intertribais comuns entre os nômades e semi-nômades, com a sedentarização o direito arcaico definirá qual a autoridade responsável pela aplicação de penalidades no âmbito das famílias, que emergem como a diferença da unidade social, e disciplinará um padrão de equilíbrio e proporcionalidade subjetiva na compensação do dano. O talião, assim, costuma-se manifestar nos diversos povos do direito arcaico como uma regra aplicada entre consangüíneos e em situações de dano manifesto, seja ao corpo, seja à propriedade. Trata-se sempre do âmbito do visível e da unidade familiar, ou do extravasamento da unidade familiar baseada exclusivamente na convivência, sendo nesse caso as tribos, cuja ascendência é comum.

                A violência derivada da frustração, nesse caso, é um elemento criativo do direito, cuja modulação dependerá da estrutura da sociedade a qual lidará com tal frustração ou impulso. Quando, no trecho acima, Clitemnestra fala ao coro ela resiste ao povo alegando a tradição da regra taliônica. Ela se coloca ao lado dos deuses, no caso, os deuses pré-olímpicos, dentre os quais as malditas Górgonas (ou Erínias). O povo tenta bani-la, já demonstrando o questionamento da regra taliônica e a progressiva consciência de seu esgotamento, mas encontra a ameaça de Clitemnestra que afirma estar vingando-se legitimamente de Agamêmnon pela morte da sua filha, como aparece no excerto.

                Sobre a frustração como fonte da expectativa normativa expressa no talião, explica Luhmann:

“Para a formação mais detalhada desse direito arcaico aquela  baixa complexidade da sociedade significa, então, que os mecanismos elementares da formação do direito atuam de forma não mediatizada. O direito surge inicialmente na frustração e na reação do frustrado, ou seja, na eclosão imediata da cólera, a partir daí ligando-se àquela estreita relação com a força física anteriormente caracterizada. Sem a defesa própria do atingido e sua parentela, sem sua disposição de usar a força, não seria possível separar as expectativas cognitivas das normativas; ninguém saberia quais expectativas deveriam ser mantidas e quais devem acomodar-se às frustrações. As instituições do direito arcaico da defesa própria violenta, da vindita, do juramento e do amaldiçoamento, típicas em sociedades segmentares, não se referem à imposição do direito (...), mas sim a salvaguarda das próprias expectativas, à sua manutenção frente à eventos adversos” (in Sociologia do direito. Rio de Janeiro:Tempo brasileiro, 1983, 186).

                Na próxima nota falarei sobre o arquétipo da justiça na polis e sua relação com o perdão e a memória como virtudes cívicas identificáveis na Orestéia.

Michael Sandel: sobre a justiça e o mercado

Com os rotineiros agradecimentos ao Prof. José Ribas Vieira

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ELPAIS. ENTREVISTA: MICHAEL J. SANDEL Filósofo
"La fe en el mercado elimina el debate sobre ética y justicia"
J. A. ROJO - Madrid - 02/04/2011

Ya sean la tortura, la eutanasia, el aborto, los negocios sucios, el
patriotismo o las altas finanzas, Michael J. Sandel (Minneapolis, 1963)
desentraña cada asunto en Justicia (Debate) analizándolo desde distintas
perspectivas y mostrando su complejidad. El ensayo ha vendido ya un millón
de ejemplares, pero Sandel se ha hecho célebre también por el éxito de la
adaptación a televisión de sus lecciones en Harvard, donde ocupa una
cátedra de Ciencias Políticas. Justicia utiliza la filosofía para
acercarse de la mano de Aristóteles, Kant, Jeremy Bentham, John Stuart
Mill y John Rawls a las cuestiones de nuestro tiempo.


Pregunta. ¿Por qué ocuparse de la justicia ahora, y hacerlo con una mirada
global?

Respuesta. En los últimos años se impuso la idea de que era suficiente con
que la economía funcionara. Y ha sido un error: no se pueden eliminar los
argumentos políticos, y no se puede pensar que el mercado establece por sí
mismo la justicia y la equidad. La fe en el mercado ha eliminado cualquier
debate público sobre ética y justicia.

P. Y ha generado mayores desigualdades. Gracias a los bonus millonarios
que reciben los ejecutivos financieros, por ejemplo.

R. Conviene preguntarse por qué los contribuyentes tienen que contribuir
al enriquecimiento de aquellos que propiciaron la crisis por sus conductas
imprudentes. Pero no solo conviene fijarse en lo que pasa ahora: hay que
analizar lo que sucedió en los tiempos de bonanza. Habría que ver si los
altos sueldos que se fijaron entonces banqueros y agentes financieros
respondían a su talento y a su dedicación o si, más bien, obedecían a
causas externas.

P. Con el argumento de defender la libertad muchas veces se han tolerado
ignominias, como las dictaduras de los países árabes.

R. Los manifestantes de la plaza de Tahrir, por referirme a un caso
concreto, no solo han conseguido que Mubarak abandonara el poder sino que
han obligado a Occidente a enfrentarse al conflicto que existe entre sus
políticas reales y sus grandes ideales. A veces conviene pasar un poco de
vergüenza para hacer autocrítica.

P. Es difícil manejarse en el presente, pero nuestras sociedades también
reclaman que se haga justicia con casos que ocurrieron en el pasado.

R. En las sociedades que han estado divididas o han sufrido guerras
civiles y atrocidades se produce siempre una tensión entre la justicia que
debe hacerse y la reconciliación que se necesita para seguir avanzando.
Pero no es posible reparar el tejido social que se ha roto sin tener en
cuenta la memoria histórica. La responsabilidad moral no es solo
individual, tiene una proyección histórica y colectiva, así que debe
transmitirse de generación en generación. Frente al pasado, la
responsabilidad moral es la de superar divisiones y odios heredados para
convivir en el presente. También ante el futuro, en retos como el del
cambio climático, existe esa responsabilidad moral. Es justo que
procuremos dejarles a los hijos de nuestros hijos un mundo que sea
habitable.

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Para quem deseje assistir às aulas de Michael Sandel, recomendo o sítio http://www.academicearth.org/

Breves notas sobre a Orestéia, de Ésquilo (Nota Primeira)

Em especial, para os meus alunos nesta semana de provas

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Em 598 a.C. Sólon iniciava as reformas sociais mais importantes da história grega com uma profunda reorganização das classes sociais, distribuídas agora segundo sua riqueza, bem como com o estabelecimento de diversas instituições políticas, cujo acesso estava relacionado à estrutura das novas classes.

Assim, a Bulé e o Areópago eram reservados para os membros das famílias mais ricas e a Eclésia era órgão opinativo acessível às classes mais baixas (Thétas), constituída pelos camponeses e artesãos.

As reformas sociais de Sólon serão a influência das modificações que o Rei Sérvio Túlio, etrusco, introduzirá em Roma por volta de 540 a.C, com as centúrias e as comitia centuriata (Fustel de Coulanges. A cidade antiga, pg.141).

O que importa notar para fins desse breve comentário, é que tais reformas nas duas mais relevantes civilizações da antiguidade clássica, operarão a transição entre sociedades organizadas no modelo segmentário (familiar) para um modelo centro/periferia (metafamiliar ou político), cuja lógica é completamente distinta a partir de seus critérios de diferenciação social. 

As sociedades segmentárias são aquelas em que a famílias ou tribos instituem-se elas próprias como diferenças da unidade da sociedade, sendo, segundo Luhmann, a família posterior a sociedade, a qual é marcada pela igualdade da indistinção. As sociedades centro/periferia, por sua vez, funcionam a partir de uma outra distinção fundamental, que é aquela que prestigia pela primeira vez uma tensão daí por diante contínua historicamente, qual seja, aquela que se impõe entre o campo e a cidade. 

Raymond Williams, em estudo fundamental, explica essa oposição nova, emergente da transição acima apontada, da seguinte maneira:

"Obviamente, a cidade se alimenta daquilo que o campo ao seu redor produz. Isso ela pode fazer graças aos serviços que oferece, em autoridade política, no direito e no comércio, àqueles que comandam a exploração rural, aos quais está normalmente associada por vínculos de necessidade mútua de lucro e poder. Mas, então, em pontos marginais, à medida que os processos da cidade vão se tornando até certo ponto autoperpetuantes, e especialmente com a conquista estrangeira e o comércio exterior, surge uma nova base para o contraste entre uma "ordem" e outra. Os agentes do poder e do lucro tornam-se, por assim dizer, alienados, e em certas situações políticas podem vir a tornar-se dominantes. Acima da rede de exploração há o que pode ser encarado como exploração real do campo como um todo pela cidade como um todo" (in O campo e a cidade. São Paulo:Cia. das letras. 2011, 81).

Qual seria, senão a revelação dessa tensão fundamental, o sentido da cautela demonstrada pelo vigia no prólogo da Orestéia, de Ésquilo? Nas palavras de excitação que antecedem a chegada das naus de Agamêmnon, começa a ser descortinado o pano de fundo das intrigas palacianas, observadas pelo povo, que interage no coro, que acusa e amedronta-se com a tirania, que aguarda a justiça do Rei. Diz o vigia:

"Que possa na vinda tomar nesta mão/a mão amiga do senhor do palácio! O mais calo. Grande boi na língua/Pisou. A casa mesma, se tivesse voz, falaria bem claro como eu adrede/A quem sabe falo e aos outros oculto" (Agamêmnon. São Paulo:Iluminuras,FAPESP, 2004:107).

O tom soturno do início da tragédia, repetir-se-á em outras tragédias que terão como cena de fundo a emergência da pólis, do novo modelo de sociedade dominada pela lógica centro/periferia, as quais terão de lidar com a exigência de equilibrar a produção coletiva de bens com critérios de distribuição mais complexos, dadas as diferenças de tarefas e a multipicidade de funções sociais existentes, como a Antígona, de Sófocles, a as célebres passagens do coro reputando o espaço palaciano como inariavelmente inóspito para o povo.

A continuar...