O diagnóstico "invisível" da morosidade do judiciário brasileiro

Passados quase sete anos da Emenda 45/2004 e seus inegáveis avanços ao Judiciário brasileiro, um problema de base continua intocado. Recupero um texto preciso sobre o assunto publicado logo após a reforma do judiciário para que, mais distantes no tempo, vejamos que os obstáculos do cotidiano da Justiça parecem estar invisíveis para nós...

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São Paulo, terça-feira, 20 de dezembro de 2005 

Reformar cartórios para reformar a Justiça

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES

Passado um ano da promulgação da emenda constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), há um tema que ainda merece análise. Trata-se do sistema cartorário brasileiro. Durante o debate da reforma, falou-se dos órgãos de poder (os tribunais superiores), falou-se -pouco- da legislação processual, mas nada se falou da instância por meio da qual se realiza efetivamente o processo no Brasil: o cartório.
Tudo passa por ele: o protocolo e a juntada das petições, as inúmeras certidões disso e daquilo (de publicação, de intimação, de decurso de prazo, de trânsito em julgado, de expedição de guias de levantamento, de... certidã! o de qualquer coisa que se possa imaginar), os despachos de "mero expediente" (que tantos agravos geram), o controle da agenda de audiências.


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Foi emendada a Lei Maior, mas sem reformar o rés-do-chão do foro talvez não obtenhamos os resultados esperados
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Com o cotidiano do processo dependendo mais do balcão do cartório do que da sala de audiências, o que dizer da sua atual organização? Embora os códigos processuais sejam grandes rotinas elevadas à categoria de lei visando garantir direitos fundamentais, não se vê gente especializada na administração forense, não há serviços profissionais de administração cartorária. Sobrevive-se no meio dos cartórios e as coisas vão se dando por costume, por tradição, "porque aqui se faz assim"...
Certo que não bastaria a presença de especialistas em administração se ausente o diálogo com os profissionais do direito. Diferentemente das organizações privadas, que podem limitar seu público e defi! nir seu próprio ritmo de expansão, o serviço judiciário é universal e deve receber demandas em qualquer número, venham de onde vierem.
Assim, o profissional da administração judiciária precisaria de uma formação especial, para levar em conta a lei e os conceitos jurídicos já consolidados.
Um exemplo da falta de comunicação com o direito se dá na estranha classificação dos processos feita pela Justiça Federal. Seu sistema de informações fere a mais elementar lógica processual: classificam-se as ações em "ordinárias", umas, e em "declaratórias", outras!
Qual o problema disso? Ora, "ordinária" é uma característica do rito da ação (procedimento), "declaratória" é uma característica do conteúdo da sentença (provimento). Um sistema como esse jamais "fechará", pois usa simultaneamente dois critérios diferentes para classificar seu universo (pelo procedimento e pela espécie da decisão).
Outra questão ainda mais importante é a incompatibilidade prática entre o sistema cartorário! (a palavra "cartório" indica o local onde se colecionam as "cartas", ou papéis) e duas idéias sempre mencionadas e pouco realizadas: a oralidade e a concentração do processo.
Há décadas que se fala disso no Brasil. Elas já estão previstas em lei. Mas, funcionam? Não, e devido, entre outras coisas, a um pequeno dispositivo chamado "protocolo", que perpetua o domínio do escrito. O protocolo de papéis e petições, feito nos cartórios, impede que o desenvolvimento do processo se dê primeiramente nas audiências.
O processo "anda" até alguém protocolar alguma coisa... Um papel. Que fazer? Juntar aos autos? Mas, sem ordem de quem dirige o processo (o juiz)? Impossível. Fazer o quê? Mandar ao juiz, que manda juntar. Como o cartório tem muito a fazer, pois tudo é protocolado, os autos ficam aguardando sua vez de ter a "juntada". Depois de "juntado" o papel, é preciso intimar a parte contrária, e aí começa a "via crucis"...
A concentração e a oralidade permitiriam que o juiz ouv! isse as partes simultaneamente, em audiência, nos momentos designados.
Deposita-se hoje a esperança de solução nos meios eletrônicos. Eles ajudarão a minimizar o problema? Talvez não, pois o que se observa não é a supressão das muitas certidões, juntadas, fases e passos do processo. Está-se apenas a fazer tudo isso com a máquina de escrever eletrônica. Assim, é possível que diminuam os espaços necessários para guardar os papéis, mas não sei se diminuirá ou quanto diminuirá o tempo dos processos, pois os passos, que antes eram dados em "papel", continuarão os mesmos, dados agora por via eletrônica.
Finalmente, há uma curiosa disposição constitucional transitória, a do art. 31, que diz, em pleno 1988: "Serão estatizadas as serventias do foro judicial...". Estamos no início do século 21 e o sistema brasileiro abriga ainda uma instituição feudal-corporativa: o cartório privado! A Justiça brasileira ainda hoje nem mesmo é estatal.
Quando olhamos para o que foi o debate a respei! to da reforma do Judiciário, vemos que não houve diagnóstico de coisas tão importantes, que tudo foi discutido ou na esfera da grande política de Estado ou na comparação com modelos estrangeiros em que não há cartórios (como nos Estados Unidos) -ou não os há privados. Foi reformada a Constituição, mas sem a reforma do rés-do-chão do foro talvez não obtenhamos os resultados esperados. Doravante valeria a pena pensar nessas questões mais cotidianas, nas quais estão alguns dos gargalos mais difíceis de eliminar.

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José Reinaldo de Lima Lopes, 53, doutor em direito pela USP, é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-SP. Publicou, entre outras obras, o livro "O Direito na História".

Depois do grotesco, o patético

Na continuidade da postagem anterior

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Somos cada vez mais numerosos, menos diversos. Somos tantos, mas é como se fôramos poucos. Tantos estilos, tantas possibilidades e tão poucas escolhas são feitas. Desejamos muito, mas sempre as mesmas coisas.

A individualidade não é um lugar de sonho e desejo. Não sou eu e minha capacidade de querer e decidir. É um lugar ao qual eu somente posso chegar comigo mesmo. Mas repito, não sou eu. Isso é precisamente o que desejamos que exista porque não está lá fora, mas eu francamente não sei o que está lá fora, do que se trata. Sei que se nos impõe, que nos cerca e envolve, que nos faz esquecer onde estamos e onde está.

Procuramos algo. É perceptível. Parece-nos que basta achar, portanto. Não é, assim, o mundo que não nos basta, mas nós que não nos bastamos. Contudo, ao invés de nos abrirmos cada vez mais para a busca, fechamo-nos. Buscamos o próprio desejo que somente se satisfaz, satisfazendo-se sempre. Ele não cessa. E nisso nos deseja mais do que nós próprios a ele.

Busquemos, então, dentro de nós... Buscar o quê? Podemos efetivamente encontrar algo que não se procurava ou não se sabe o que é? Como diferenciar as características da paisagem do próprio local? Como saber se somos aquilo que vemos? E quem vê a nós que vemos, vê a mesma coisa? Por que se vê outra, serão quantos “eus” no mesmo local?

O “dentro de nós” não nos é acessível. Serão lembranças, medos que não poderíamos diferenciar se estão no passado ou fazem parte de nosso presente. A maior parte deles sequer conhecemos. Na maior parte do tempo estão presentes, influenciam e provocam nossas ações sem que nos demos conta disso. Nossa vida consciente, adulta é, em mais da metade dos nossos dias, ignorada e inconsciente para nós.

Falamos porque repetimos a fala dos outros. Não inventamos uma língua para nós próprios. Reagimos repetindo os signos que querem dizer aquilo que queremos dizer ou nos é necessário dizer. Nisso adaptamos as medidas dos sentimentos aos gestos cognoscíveis. O que não pode ser reconhecido, não será expresso, mas também não será sentido. Não sentimos o que não podemos conhecer, mas geralmente não conhecemos o que sentimos.

Não somos consciências, mas sim inconsciências ambulantes. Por isso é fácil que nos igualemos à medida mesmo em que desejamos nos diferenciar dos demais. Se os impulsos são semelhantes, mesmo a diferença deverá ser reconhecida como tal sob pena de não ser diferença. Hoje, não há nada mais previsível que a diferença.

Não podemos buscar o indivíduo na diferença e na consciência, assim como não podemos fazê-lo com a similitude e com a inconsciência. Onde devemos buscar?

Hegel afirmara que o problema da lógica era o início. Para Luhmann, não era esse o problema. Tudo inicia com o já estar iniciado. Se o problema não é o início, nem mesmo o fim o será. O problema é o presente e sua improbabilidade, sua presença, seu poder de surpresa, seu existir porque não existe, o fato de ser um tempo que tem tempo.

A comédia do grotesco

Em meados de 2006, por ocasião de uma aula do doutorado, o Prof. Dr. Raffaele De Giorgi propôs-me essa afirmação do filósofo, teatrólogo e escritor suíço Friedrich Dürrenmatt, a qual depois ele transcreveu em trecho do livro “Direito, tempo e memória” (Quartier Latin): “o teatro do mundo pode ser representado somente pela comédia. Na base da tragédia há culpas, afã, medida, clareza, responsabilidade. Existem as categorias do direito, existe a unidade aristotélica do espaço e do tempo. A comédia é a representação do grotesco". 

Dürrenmatt referia-se ao nosso tempo e essa tese, que me impactou à época, voltou-me fortemente às idéias essa semana depois da tragédia do Realengo. Aí o ponto: tragédia ou uma comédia em que ninguém ri? 

Em 2006, concebi uma breve narrativa sobre Gregório, um personagem mimetizado das histórias de Dürrenmatt e que pôde, passados esses anos, fazer-me entender o que dizia naquela ocasião. Escrevia, então:

“Para esse personagem, Gregório, o problema do mundo não era a ausência de valores, mas o seu excesso. Todos sabiam de tudo. Todos tinham e desejavam afirmar razões. No universo mosaico dessas verdades múltiplas, nenhuma poderia render-se a outra, nenhuma anularia a outra, e todas se rendiam um estado comum de guerra e cegueira. Muitas verdades não equivalem, como prega a lógica monolítica da Verdade, a nenhuma verdade. Muitas verdades permanecem sendo muitas verdades e por isso mata-se, tortura-se, depreda-se... Esse é o paradoxo fundamental aos olhos de Gregório: cercamo-nos de verdades como se sem elas houvesse apenas a ausência e o vazio. Cercamo-nos de verdades e de guerras e tememos ambas, mas menos a elas que ao vazio. A eloqüência das verdades não raro nos atormenta, mas sem elas o silêncio... céus, o silêncio insuportável! Desejamos a verdade para estarmos em paz, na guerra. Para juntarmo-nos ao medo, por termos medo. Para atormentarmo-nos com o rumor intermitente que nos incomoda, buscando, entretanto o descanso... Encantamo-nos nos nossos discursos com a maravilha da verdade e tudo que ela nos traz – sem que possamos dize-lo, claro – quando somente podemos maravilharmos no mistério. Ao buscarmos a verdade, pensa Gregório, distanciamo-nos de Deus...

“Gregório pensa, igualmente, que o inferno existe para as pessoas de boa intenção e de fé. Ele nos tortura mesmo antes de poder-se conhecê-lo e assim o faz através da fé viva de sua própria existência. Ele é a ameaça constante mesmo que ao lado da promessa não menos presente do paraíso. Mas esse é distante, de estreita entrada, enquanto o inferno nos cerca a todos indefinidamente. Se Gregório não acreditasse, ao menos, se fosse ruim, hedonista ou indiferente, para ele o inferno não existiria ou, melhor, sequer faria sentido, o que é uma afirmação de poder que não é possível a nenhum homem de fé. Assim, Gregório afunda-se novamente na contradição e no paradoxo: o inferno apenas cerca os que crêem no bem...

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“Gregório ouvia todas as noites as histórias contadas pela Senhora aos moradores da pensão. Era agradável a Senhora, importava-se com ele e com todos. Gregório nunca falava e nunca faltava aos encontros noturnos que acompanhavam a digestão da sopa leve. Era regular nos seus hábitos e sentia que era sua propriedade mais legítima. Gregório ouvia as histórias cheias de entrelinhas das quais não se dava conta. Tais entrelinhas eram evidentes, mas não para ele. Para Gregório as histórias apenas diziam aquilo sobre o que podíamos recordar. Não se tratava de evidências, portanto, mas de memórias. Contudo, Gregório jamais se lembrava da história da mesma maneira, porque sempre que as contava para si, lá estava ele na história e ela não fazia o mesmo sentido. Não era como o personagem de Borges, cuja memória representava o peso insuportável da inexistência do tempo. Havia tempo para Gregório e ele podia ordená-lo, e assim ordenava seus hábitos. Havia igualmente o espaço, o seu quarto, a praça, a sala de jantar e de estar. A questão era que tudo que a mente de Gregório tocava, tornava-se seu. Era sempre Gregório que observava e ao fazê-lo recriava, ainda que nenhuma linha fosse alterada nas histórias. Aos poucos, ao longo das histórias que Gregório reconta para si, as entrelinhas revelam-se paradoxos, os mesmos que aqui fui apresentando e o mundo de Gregório vai tornando-se grotesco, mas tudo se altera, nada se altera. Gregório vê o belo, adora as histórias, vive seu hábito diário. O grotesco não é o descalabro, o feio, o apocalipse. É a ausência do centro, da pirâmide, dos ângulos alinhados. É a imensa riqueza, dos detalhes, das verdades. Todos podem conviver com isso e perceber que buscamos esse deslumbramento. Perdemo-lo, no entanto, na ordem do belo grego, na simetria, na ordem hierárquica. Gregório não sente o medo de que além das histórias recontadas esteja o vazio. Qualquer coisa que esteja além já está conosco agora. As histórias nunca estão sozinhas. Somente existem onde há quem as conte e quem as ouça. Assim também, não estamos sozinhos nós, que podemos recontar as histórias a partir de nós próprios...

“Ítalo Calvino disse que não encontraríamos no séc. XXI nada além daquilo com que pudemos nele chegar. A história de Gregório, gostaria que representasse essa chegada.”

Sandro Alex Simões