Qual o sentido da Monarquia hoje? A realeza mais perto do real

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Internacional: O casamento que agora se celebra pode ser tão midiático
quanto o de Charles e Diana, mas se faz em bases novas e mais sólidas,
para os noivos e para a monarquia.
A realeza mais perto do real
Renato Janine Ribeiro | Para o Valor, de São Paulo
29/04/2011


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A monarquia hoje subsiste melhor quando se vê desprovida de todo poder efetivo e, em compensação, carrega forte poder simbólico. Isso começou com a rainha
Vitória, da Grã-Bretanha. Quando subiu ao trono, em 1837, a monarquia
estava no seu ponto mais baixo. Não fosse ela, pode ser que as Ilhas
Britânicas tivessem adotado o regime republicano. Seu tio, que governara
de 1811 a 1830, deixara péssima reputação moral. O que fez Vitória, graças
a conselheiros hábeis? Retirou a coroa da política. Investiu na vida em
família. Ela e o marido, o príncipe Alberto, se tornaram modelos da
decência. A imagem de uma realeza que reúne todas as virtudes da vida
burguesa e se afasta dos conflitos políticos garantiu enorme estabilidade
ao país, então mais poderoso do mundo.

Assim sucedeu com a maior parte das monarquias hoje respeitadas -
basicamente, as europeias e a japonesa. Nos países árabes, a realeza é
ditatorial; na Tailândia, quase. Mas no Reino Unido, na Espanha,
Escandinávia, Bélgica, Holanda e algumas outras nações, a monarquia
consegue respeito porque é símbolo da unidade. A diferença fica por conta
dos partidos políticos. São regimes fortemente democráticos porque
sabiamente dosam a parcela necessária de unidade nacional - com uma
família real, ducal ou o que seja - e a parte imprescindível de conflito e
diferença, esta a cargo dos partidos.

Como todo simbolismo, este deita raízes numa ilusão. Mas é uma ilusão
produtiva. Nas repúblicas, há o risco de que a competição eleitoral, mesmo
respeitando-se a legalidade e a decência, divida a sociedade. Vivemos isso
no Brasil, nas últimas eleições gerais. Apesar de termos disputas livres
para a Presidência desde 1989, de contarmos com um ramo do poder judicial
especializado em assuntos eleitorais e de os candidatos não representarem
opções abissalmente opostas entre si, o fato é que o país viveu um clima
apocalíptico. Ora, em monarquias constitucionais, ainda que as paixões se
acirrem, há um ponto de convergência em torno de um simbolismo que é
nacional: o rei é chefe de Estado, enquanto os líderes eleitos são chefes
de governo. O poder eleito pode até extinguir a monarquia, se assim o
quiser, mas prefere mantê-la, porque confere estabilidade às instituições.

Mas não basta querer para ter isso. Quando houve nosso estranho plebiscito
sobre monarquia ou república, em 1993, alguns defensores do regime
monárquico mencionaram essa sua qualidade estabilizadora. Mas isso não se
introduz a frio, como um elemento de engenharia política. Monarquias que
funcionam devem sua eficácia à história do país, na qual de algum modo
desempenharam um papel importante. Tomemos alguns exemplos, além do
britânico.

Muito se espera do príncipe William, que pode ser o próximo rei. Diana foi
uma mãe amorosa e parece tê-lo formado num molde mais moderno
A Espanha: Juan Carlos foi o sucessor preparado pelo ditador Franco, um
dos piores déspotas do século XX - mas o príncipe, uma vez coroado,
liquidou o legado fascista. E em 1981, quando um coronel ensandecido
tentou um golpe de Estado, o monarca acabou com a farra indo à televisão
defender a democracia. Já na Bélgica, cujo rei Leopoldo III se rendeu aos
alemães em 1940 e colaborou com os ocupantes, uma longa crise se sucedeu à
libertação do país, só acabando quando o rei abdicou. Talvez por isso,
ainda hoje a monarquia belga não contribui para resolver o problema da
unidade nacional de seu país. Em suma, são respeitados os reis que o
merecem; os infames, não.

Num livro que cedo se tornou clássico, "A Invenção das Tradições",
organizado por Eric Hobsbawm, o historiador David Cannadine - certamente o
melhor estudioso atual da monarquia britânica - mostra como os rituais
"antigos" da realeza, na verdade, são recentes. Basta pensar nas
carruagens, que é o que mais nos impressiona nas cerimônias monárquicas:
há pouco mais de um século, eram veículos normais de transporte. Muito da
propalada antiguidade monárquica data mesmo do século XIX - desse período
em que Vitória retira a monarquia da política e a consolida na moral.

Mas mesmo isso não foi fácil. Alguns monarcas não souberam arcar com o
pesado fardo que Vitória legou. Seu filho, Eduardo VII, que reinou de 1901
a 1910, ficou notório por seus casos amorosos. Mais tarde, Eduardo VIII
abdicou do trono para se casar com uma americana divorciada e se tornou o
duque de Windsor, personagem do jet set internacional e nada mais que
isso. Esse breve rei simbolizou, para muitos, o homem que tudo sacrifica
por amor; mas sabe-se, hoje, de seu egocentrismo (e de sua mulher), de sua
ambição e, pior que tudo, de sua simpatia pelo nazismo.

Em compensação, os dois reis George - o V, que reinou durante a Grande
Guerra, e o VI, que sucedeu ao irmão para reinar durante a II Guerra
Mundial - desempenharam muito bem o papel de monarcas. O filme "O Discurso
do Rei" (2010), de Tom Hooper, mostra o custo que teve, para George VI,
assumir o trono quando o irmão renunciou para se casar com Wallis Simpson:
ele era gago. Nada previa que ele reinasse, ou sua filha, a rainha
Elizabeth II. Mas ele, a mulher e as filhas ficaram em Londres ao longo de
todos os bombardeios nazistas e seu exemplo fortaleceu o esforço de guerra
de um país que, por mais de um ano, aguentou sozinho o tranco da máquina
de guerra alemã. Não foi pouco. Segundo sua mulher, a Rainha Mãe, que
morreu em 2002 aos 101 anos, isso abreviou sua vida (por isso, ela nunca
perdoou o duque de Windsor).

Mas, após esses períodos quase heroicos, a realeza entrou em forte crise,
especialmente naquele que Elizabeth chamou o "ano horrível" de 1992 -
quando seus filhos Andrew, Anne e Charles se separaram de seus cônjuges. A
sociedade sentiu que os príncipes, longe de colocarem a vida pessoal em
segundo plano para cumprir seus deveres - pelos quais são regiamente pagos
-, queriam o melhor de dois mundos: dinheiro e prazer. A monarquia moral
de Vitória entrava em colapso, e a rigidez do príncipe Philip - que vemos
no belo filme "A Rainha" (2006), de Stephen Frears - não conseguiu
enquadrar a família; talvez só tenha piorado as coisas.

Mas a esperança está na nova geração. É verdade que o príncipe Charles,
que se tornara impopular depois que sua mulher, Diana, disse que o
casamento deles era "a bit crowded" (que havia uma multidão na relação,
aludindo ao amor dele por Camila Parker-Bowles), recuperou o respeito nos
últimos anos. Mas, sobretudo, muito se espera do príncipe William. Ele é
filho de Diana, que foi uma mãe amorosa e parece tê-lo formado num molde
mais moderno. Vive com a namorada há anos, de modo que sumiu a mística da
virgindade da noiva. Parece que a ideia de uma família real moralista e
casta - que seu pai e tios não conseguiram sustentar, porque se tornou
deslocada em nosso mundo - está dando lugar à de um casal que se conhece e
se ama. E ele pode ser o próximo rei. Elizabeth II, se for longeva como a
mãe, poderá sobreviver ao filho - ou Charles poderá herdar o trono, mas
por poucos anos. O casamento que agora se celebra pode ser tão midiático
quanto o de Charles e Diana, mas se faz em bases novas e mais sólidas,
para os noivos e para a instituição monárquica.

Os sentidos e as histórias de amor

A respeito de uma conversa que começou com o fascinante personagem Jean Baptiste Grenouille, do romance "O perfume", de Patrick Süskind, para depois perder-se em uma curta percepção sobre os sentidos.

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As histórias dos divórcios estão cheias de amores à primeira vista. Isso porque é bem possível que não se trate de uma primeira vista, ou mesmo de repetidas vistas o amar. Cá comigo, estou convencido que não de trata de ver, mas de entender e acolher, duas ações que se encontram longe do abrigo das vistas, sejam elas quantas forem...

Não se nega o quanto pode atrair uma bela imagem, ou mesmo uma imagem não tão garbosa, contanto que pareça bela, pois para os efeitos da visão, o que parece é. Não se nega todo o resto - que não é pouco - que se ajunta ao primeiro sentido, e se o denomino assim, o faço pelo hábito centenário de resignar-me ao império da visão. Entretanto, a maciez do tato, as ondas melífluas que dominam o olfato, o gosto indescritível do beijo e o gozo dos lábios e dos gostos que assomam à boca, bem como os sons que tornam tudo um conjunto presente e atual, mesmo quando se tornam memória, serão sempre a memória daquele tempo, compõe uma obra infinitamente mais rica do que somente a visão seria capaz.  Também isso não se nega. Uma imagem sem seu todo, sem os sentidos ainda que parcialmente articulados está destinada ao esquecimento. Daí acreditar que “à primeira vista” seja uma antonomásia, pois creio que se deveria entender “à primeira vista dos sentidos”... mas a esse ponto já estou por minha própria conta.

Direito e literatura

“Advertiu que o homem, uma vez criado, desobedeceu logo ao Criador, que aliás lhe dera um paraíso para viver; mas não há paraíso que valha o gosto da oposição. Que o homem se acostume às leis, vá; que incline o colo à força e ao bel-prazer, vá também; é o que se dá com a planta, quando sopra o vento. Mas que abençoe a força e cumpra as leis sempre, sempre, sempre, é violar a liberdade primitiva, a liberdade do velho Adão. Ia assim cogitando o conselheiro Aires”(Machado de Assis, Esaú e Jacó).

O mundo das Leis compõe-se antes de palavras que de Leis. Às leis precedem os verbos, as construções sintáticas, a morfologia e a semântica que nos permitirá entender o que se pretende comunicar. Às Leis precede o texto.

            Uma pergunta fundamental que, como tudo o que é fundamental, muitas vezes escapa sorrateiramente a todos é o que, afinal, existe no texto legal que o diferencia do texto literário.? O que existe entre a Lei e a literatura que permite ao homem médio, mesmo sem tal consciência, jamais confundir o significado da Ofélia jazendo no lago, em Hamlet, com o “matar alguém” inscrito no art.121 do Código Penal Brasileiro? Simples: existe a expectativa que o leitor nutre quanto a eles ou, em outras palavras, das Leis espera-se o comando e da literatura, a expressão do belo.

            Ambos são textos, mas a distância que o leitor observa entre eles é imensa por buscar que eles lhe realizem desideratos em geral desencontrados como, por exemplo, o antagonismo  limitação x ilimitação, ordem x loucura, indiferença x envolvimento, sociedade x indivíduo.  Nesse sentido, o contexto do leitor, suas expectativas, seus sentimentos face ao que deseja conhecer é que cria o texto.

            Tomar consciência de que cada texto possui uma função específica, portanto, permite compreender os diferentes significados que o Direito e a Literatura possuem no mundo das letras. Contudo, enquanto textos encontram-se sujeitos a influências sociais semelhantes nas mesmas épocas em que são produzidos. A Literatura, assim como o Direito, também espelha valores e imagens, expressa realidades as quais se comunicam com o intérprete de maneira aproximada nas duas áreas. Benjamin Cardozo, juiz da Suprema Corte americana nos princípios do século XX, defendia a possibilidade de interpretar-se os textos jurídicos como textos literários, rompendo assim com a crença absoluta de que a precisão da linguagem legal tornaria as Leis infensas à mutabilidade, à divergência interpretativa, à manipulação estética do simbolismo das expressões jurídicas. Desse ponto de vista, assim como as obras literárias, as Leis podem conservar sua relevância, mas autorizar que os intérpretes atualizem o sentido de suas expressões conforme passem a plasmar outros valores no contexto da mudança social.

            De outro lado, o Direito muitas vezes representou e ainda representa um papel na literatura universal e brasileira. Não é possível que tenhamos o testemunho de um bacharel brasileiro do século XIX que nos possa descrever seus trejeitos característicos, o lugar social que ocupava, suas virtudes, seus maiores defeitos e preconceitos, sua posição política a não ser que recorramos a um Machado de Assis, a um Joaquim Manuel de Macedo, a um Aloísio Azevedo. Caso se deseje ampliar o estudo, a literatura ensejaria  um cotejo internacional  com um Tolstoi, Gogol, Balzac, Kafka, Twain, Dickens para citar alguns, dentre outros autores, que consagraram impressões sobre o mundo das Leis e seus homens nas suas sociedades.

            Mas ainda que se considere o argumento de que a literatura pode revelar valores e imagens sobre o mundo das Leis e que as Leis possam valer-se da visão literária para sua inteligência, é possível que sejam essas contribuições mais interessantes aos historiadores, sociólogos e filósofos do Direito que ao profissional e ao estudante. Para o historiador, para o sociólogo e para o filósofo o singular fato da literatura lidar com valores sociais já lhe justifica a importância heurística, mas o que a aproximação do mundo das Leis da literatura é capaz de dizer a todos além disso?

            A literatura como arte é cruamente humana. Seus requintes ou sua sofisticação, sua rudeza ou sua simplicidade, sua verborragia ou sua aridez, qualquer que seja seu estilo e forma prestam-se ao primeiro e final serviço de mostrar ao homem a medida de sua própria humanidade, na sua pequenez vexatória, quando seja assim, e na sua grandeza redentora, quando o valha.

            Ao pregar-se a necessidade de aproximar do texto legal o texto literário, do mundo das Leis o mundo das letras, por um lado restaura-se um pouco mais de verdade às coisas, já que as Leis nascem das letras. Doutra metade, outrossim, restaura-se uma verdade quisera mais profunda: a de que as Leis não nos servem senão pelo que de humano pretendem realizar. O que nos desumaniza deve perecer. Lembrar d’O processo, de Kafka, d’O homem sem qualidades, de Musil ou d’O estrangeiro, de Camus tem o condão de dar-nos uma consciência muito mais plena e mais abrangente da dinâmica, dos valores e das Leis na sociedade atual que qualquer texto legal, pelo drama humano que revelam. A literatura faz-nos perguntas e as perguntas devem preceder as respostas, sempre.

           

            Esse não é um manifesto, mas o Direito e Literatura pretende ser uma escola. Não é manifesto porque não há método previamente definido e os fins são muito mais variados do que podemos agora descrever. O fundamento, entretanto é claramente a liberdade intelectual, a liberdade de oposição, a irresignação a que se refere belamente o Conselheiro Aires.  Estejamos irresignados com o encarceramento do pensamento, com as fórmulas repetidas incansavelmente, com a ausência de crítica, com a leitura débil e escassa, com a mediocridade. Estejamos irresignados com um Direito que nos desumaniza.

            As Leis e as Letras para quem busca o homem são, afinal, um só texto.