UNA MIRADA IGUALITARIA SOBRE EL CONSTITUCIONALISMO.

Com os agradecimentos necessários ao Prof. José Ribas Vieira, que divulgou a presente reflexão de Gargarella sobre essa febre do neoconstitucionalismo.
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Piazzolla, Dworkin, y el Neoconstitucionalismo

Publicadas por Roberto Gargarella

Hoy abría el Congreso Nacional de Secretarios Letrados y Relatores, en
donde me pidieron que hablara del neoconstitucionalismo, contando este
cuentito.

Resulta que un día vienen unos muchachos, músicos ellos, y se presentan
como "el nuevo tango." "Muy bien," decimos. Empiezan a tocar, tocan bien,
y luego de hacer algunos temitas se sientan a charlar. Y cuentan:
"Queremos cambiar al tango, renovarlo porque lo vemos envejecido, quedado,
anquilosado. Por eso introducimos cambios en el ritmo, en las armonías. Y
nos animamos a fusionarlo con otras músicas, con el jazz, que tanto nos
gusta." "Muy bien," decimos, otra vez. "Lo que están tratando de hacer
está todo muy bien. Pero...nuevo tango? Piazzolla -por mencionar a
alguien- nació hace 90 años, y durante décadas, él, y todos los que
siguieron después de él, vienen haciendo eso que ustedes ahora presentan
como novedad."

Bueno, con el neoconstitucionalismo pasa algo muy similar. Lo que hacen
los "neoconstitucionalistas" es lindo, está bien, está bien orientado,
animado por buenos principios. Pero...neo constitucionalismo? Ronald
Dworkin, -por mencionar a alguien- nació hace 80 años, y durante décadas,
él, y todos los que siguieron después de él, vienen haciendo eso que el
neoconstitucionalismo presenta como novedad.

La moraleja del cuentito, en todo caso, es doble: Lo del
neoconstitucionalismo no es novedoso, en absoluto, y hay que tomar en
cuenta ese dato, y lo que ello implica acerca de lo que los
"neoconstitucionalistas" han hecho y -sobre todo- dejado de hacer durante
décadas. Ahora bien, eso no sólo dice algo sobre los
neoconstitucionalistas, y sus reclamos de novedad. Habla, también, de los
que se quedaron en el tiempo, y siguen bloqueados en el pasado como si
Piazzolla o Dworkin no hubieran nacido, por supuesto, con todo lo que ese
desconocimiento implica

"Abril despedacado": notas de aula sobre o filme de Walter Salles

O formalismo do costume (cenas do velório do neto do patriarca Ferreira) e a linguagem dos patriarcas;
A ausência completa de outro poder senão a família (tensão entre a extensão do mundo e a solidão dos homens): o mundo é seco –sem mar- e nele sobraram apenas as almas –desesperança;
Os mortos da família Breves são observados a partir da vela –fogo ritualístico, evocação;
A noção de tempo - a única-, pois mede a trégua, é dada pelas fases da lua;
Apenas após “cumprida a obrigação” é que a mãe pode lavar o sangue do filho morto, mas o menino” observa que mancha de sangue não sai...ainda que a mãe pense que sim;
O menino está fora da linha taliônica desde o início, não apenas por ser o mais novo, mas por todos os demais sinais que o denotam, seja o fato de não possuir nome (o que indica que não deve ter sobrenome), mas pelo fato de ser o único a enfrentar o pai e o meio (o menino é o primeiro a mandar Tonho ir embora). A mãe o o pai demonstram raiva quanto ao livro do “menino” e esse, por sua vez, as vezes se lembra e outras se esquece da história;
A cidade mostra uma perspectiva de ruptura e escape, o circo é a representação disso;
A moenda mói tudo, inclusive os homens. Quem primeiro cede são os bois, mas o “menino” diz: nós é que nem os bois, toda, roda e não sai do lugar...".
O sangue de um tem a mesma valia de outro e essa é uma regra tradicional como diz o patriarca dos Ferreira (“meu pai me ensinou, e o pai dele a ele, e assim sucessivamente). Quem desobedece será punido nesta vida ou em outra;
Quem verifica o sangue amarelar e o atesta é sempre uma mulher (pitonisa);
O menino assume conscientemente o lugar do irmão sabendo que essa é a única forma de libertá-lo plenamente, ele que acabara de ser libertado pelo amor da mulher o será agora pelo do irmão.

A "DOMESTICACAO" DA VIOLENCIA: uma faca de dois gumes

Vivemos nos hábitos e, por fazermos da vida um hábito, nos tornamos fantoches da compulsão à repetição. A vida presa ao hábito é, por certo, eficiente. Mas de uma eficácia das moendas, por onde só entra cana e sai bagaço. Criada para lidar com o mesmo, a roda do hábito, diante do diverso, emperra, se despedaça e fere de morte os que a põem em marcha. "A inclinação da humanidade para dar valor a seus pecados não se deve à paixão, mas ao hábito", disse santo Agostinho. Hannah Arendt deu a essa máxima religiosa a mais forte expressão leiga: o Mal é banal. Banalidade, porém, não é apenas mesquinhez em pele de obediência. O Mal é banal, principalmente, por fazer da ação humana uma sequência calculável de eventos da qual a espontaneidade é expulsa. No filme, a morte em cascata não vem de impulsos assassinos imprevisíveis e descontrolados; vem do pacto com os mortos, da incansável obrigação imposta aos vivos de pagarem uma dívida cuja origem ignoram, mas que devem considerar como deles porque "assim manda o hábito“ (Jurandir Freire).

CURSO SOBRE DIREITO & LITERATURA

Programa

Aproximações teóricas entre o direito e a literatura. O direito na literatura, o direito como literatura e o direito da literatura. A norma enquanto texto. Mímesis e representação da realidade. O Direito mimético e

o direito poético. Hermenêutica e crítica. A palavra e a escritura. Instituição e desinstituição do direito e da justiça.

27 e 28 de agosto

17 e 18 de setembro

Das 8h30 às 12h30, no CCFC