segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

La ruta de Brasil hacia la verdad y la Justicia

02/12/11
En la última semana dos importantes actividades en Buenos Aires debatieron los procesos de justicia de transición en el Cono Sur. Representando a Brasil, invitado por el Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR y Memoria Abierta, pude percibir una duda casi universal entre los participantes de otros países: si la dictadura acabó en 1985, ¿por qué recién ahora se aprueba una Comisión de la Verdad? Para comprender el “por qué” del “ahora”, es necesario verificar la diferencia del proceso de Brasil con los de otros países de la región, en especial Argentina y Chile.
Nuestra dictadura fue extremadamente “legalizada”. El sistema judicial adhirió casi por completo al régimen. Esto produjo dos efectos: por un lado, un numero de víctimas fatales mucho menor, una vez que es más difícil hacer “desaparecer” a alguien que ingresa formalmente en el sistema de justicia. Por otro lado, hubo en Brasil una represión mucho más extendida, que penetró en diversas instituciones del Estado, no solamente con la represión directa sobre las personas (como la tortura), sino también con la estigmatización, el despido del trabajo, la expulsión de la universidad, el exilio y la clandestinidad.
Esta diferencia, sumada a una amplia adhesión de la sociedad a la amnistía de 1979, que incorporaba la idea de ser “bilateral”, tuvo consecuencias. La demanda de los familiares de los muertos y desaparecidos repercutió, en un primer momento, con menos fuerza en la agenda política de la transición que la de los sobrevivientes.
De esta manera, el eje estructurante del proceso no fue “verdad, memoria y justicia” sino “reparación, memoria y verdad”.
Para designar reparaciones y desagravios, Brasil creó dos Comisiones. Una en 1995, que trabajó hasta 2007 y reconoció 475 personas muertas y desaparecidas. La otra en 2001, que reconoció más de 36 mil casos de prisión política, exilio, tortura, y otras violaciones a los derechos humanos, que sigue en funcionamiento hasta hoy. A partir del reconocimiento público de estas violaciones surgió una demanda amplia por verdad y memoria que no afecta sólo a las víctimas sino a la sociedad en su conjunto.
El régimen negaba la práctica de violaciones y solamente con su reconocimiento y reparación es que fue posible para amplios sectores sociales percibir la gravedad de lo sucedido.
Este proceso gradual de reconocimiento tardío de la verdad es, justamente, lo que explica el “por qué solamente ahora”.
Siendo así, ¿cuáles son las perspectivas y desafíos hoy en Brasil? En primer lugar, la Comisión de la Verdad tiene poderes para investigar la autoría (institucional y personal) de los hechos que ya fueron reconocidos. También podrá registrar un relato bien fundamentado que permita a todos conocer el pasado y superar la actitud de negación.
Finalmente, podrá proponer reformas institucionales con el objetivo de eliminar del Estado resquicios autoritarios, impidiendo su repetición. Así la verdad contribuye a la afirmación de la justicia. Muchos preguntan ¿algún día tendremos justicia penal en Brasil? Es difícil decirlo, pero todo el proceso brasileño hoy parece mucho más próximo del chileno, con su atribución de responsabilidades limitada, que del argentino, con su amplia agenda de juicios. Solamente el tiempo nos permitirá saberlo.

domingo, 6 de novembro de 2011

O LEITO DE PROCRUSTO


Friedrich Dürrenmatt

Na localidade de Coridalos viviam muitos gigantes e homens crescidos normais. Disso decorria que os homens maiores, os gigantes, subjugavam os homens menores. Como Coridalos ficava na região da Ática, soprou até lá um hálito de razão vindo de Atenas, inspirando o gigante Polípemo, que era particularmente grande, a pensar. Durante várias semanas ele andou pensativo pela paisagem, refletindo sobre a desigualdade dos homens. Depois ele se nomeou Procrusto, o esticador, e construiu duas camas, uma para os gigantes e outra para os não-gigantes. Na cama para os não-gigantes ele colocava os gigantes e lhe cortava as pernas, de modo que eles coubessem na cama dos não-gigantes. Os não-gigantes, ele colocava na cama dos gigantes e os esticava, até que estes se adequassem à cama.
Palas Atena, de cujo hálito soprou o ar da razão até Coridalos, sentiu-se responsável e dirigiu-se a Procrusto. Ela lhe perguntou o que fazia.
"Estou agindo de acordo com a tua razão, deusa", respondeu o gigante, "cujo hálito colocou em movimento o meu pensar. Eu comecei a refletir sobre a desigualdade dos homens. Ela é injusta. Eu me dei conta pouco a pouco de que a justiça exige que todos os homens sejam iguais. Isto é razoável. Há em Coridalos gigantes e não-gigantes. sendo que os primeiros subjugam os segundos. Os homens são aqui desiguais de dois modos: em seu ser e em seu fazer. Isto não é razoável. Ora, se eu tornasse apenas os gigantes em não-gigantes, cortando-lhes as pernas, eu teria produzido com isso, todavia, uma nova injustiça: não-gigantes aleijados e não-gigantes, sendo que nesse caso estes últimos submeteriam os gigantes que se tornaram aleijados. Também irrazoável. Mas se eu agisse contra os não-gigantes, se eu os esticasse ao tamanho dos gigantes aleijados, eu teria produzido uma nova injustiça: tal como os gigantes aleijados, eles estão tão entregues aos gigantes quanto os não-gigantes. Outra vez irrazoável. Assim sendo,a meu ver, só há uma possibilidade de estabelecer a igualdade de todos os homens: os gigantes têm o direito de ser não-gigantes, e os não-gigantes de ser gigantes. Eu estou agindo de acordo com isso. Eu corto as pernas dos gigantes, eles se tornam tão pequenos quanto os não-gigantes. Quanto aos não-gigantes, eu os estico até ficarem do tamanho dos gigantes. Tal operação torna ambos iguais, pois através dela ambos se tornam aleijados. E se eles morrem em conseqüência da operação, eles também são iguais entre si, pois a morte torna todos iguais. isto não é razoável?"
Balançando a cabeça negativamente, Palas Atena retornou a Atenas. A argumentação de Procrusto a fez perder as palavras. Foi a primeira vez que ela, como deusa, ouviu um discurso ideológico, e ela não encontrou nenhuma réplica. Procrusto, em virtude do silêncio da deusa, convenceu-se da correção de suas deduções, e voltou a torturar. Àqueles que torturava, ele sempre esclarecia que o fazia em nome da justiça: ora, um gigante tem o direito de ser um não-gigante e vice-versa. A localidade de Coridalos tornou-se um inferno, repleta dos gritos dos martirizados, que podiam ser ouvidos em toda a Grécia. Os deuses, embaraçados, tapavam os ouvidos com as mãos. Eles também não encontravam nenhuma réplica à argumentação de Procrusto. As pragas, em especial, eram horríveis de se ouvir. Por isso, eles desligavam o som dos televisores - como deuses eles estavam tecnicamente bem à frente dos homens - para não mais ouvir as preces e os pedidos de socorro, bem como a gritaria e as maldições de Coridalos, razão pela qual eles nada mais ouviam do resto da terra. Todavia, isso fez com que eles não mais interviessem na história.
E assim, então, gigantes e não-gigantes amaldiçoavam Procrusto, enquanto ele os torturava, e os aleijados gigantes e não-gigantes o amaldiçoavam também. Saíam maldições até mesmo do túmulo daqueles que não haviam passado pelo procedimento bárbaro. Mas visto que Procrusto não compreendia porque ele estava sendo amaldiçoado - pois ele se sentia um benfeitor e era em geral um gigante muito sensível -, ele imaginou que o problema estava em seu método, adquirindo especialmente para as suas camas bons colchões. Desse modo, enquanto os coridalianos gritavam incessantemente e amaldiçoavam, ele tentava acalmar os torturados de um outro modo, já que eles não haviam sido iluminados pela razão divina como ele. Ele dizia para as suas vítimas que era heróico sofrer cada um em sua cama específica, fabricada de árvores que cresciam em todo o país - uma razão não menos irracional, porém, agora uma razão patriótica para as suas torturas.
E realmente, desta vez alguns gigantes e não-gigantes se colocavam como voluntários aqui. No geral, as maldições foram diminuindo com o tempo. Por encontrarem motivos para a ação de Procrusto, eles também encontravam consolo para tanto sofrimento. Houve até gigantes aleijados e não-gigantes aleijados que se convenceram de que haviam sido torturados para um futuro melhor. Por causa disso, pelo menos a chegada de Procrusto não era mais amaldiçoada, pois, com o tempo, as gigantes, através de uma adaptação evolucionária, passaram a dar à luz aleijados não-gigantes e as não-gigantes, a aleijados gigantes, de modo que Procrusto, no geral, não precisou mais torturar. Outros contentavam-se em morrer desse modo, desde que assim, esperavam eles, no futuro não houvesse mais nenhuma tortura.
Em virtude das razões apresentadas, os torturados eram levados a suportar a tortura, mesmo sendo ela irracional. Só alguns poucos gigantes e não-gigantes torturados insistiam depois que a cama de tortura e a tortura fossem inutilizadas. Isso era o que Procrusto mais odiava. Ele ainda se revoltava com o fato de as pessoas não entenderem que ele não torturava por prazer, mas sim por uma necessidade histórica. Tendo em vista que, a fim de não mais ouvir as queixas e gritarias, ele sempre imaginava motivos para torturar, ele acreditava que, com o tempo, a história só podia ter um sentido se ela progredia, e se tal progresso consistisse em que ela é sempre mais justa, e ela só é mais justa se, a partir da desigualdade dos homens, ela se desenvolve em direção à igualdade deles.
Enquanto isso, o jovem Teseu caminhou de Tróia para Atenas, para lá se tornar rei, como filho de Egeu. Visto que ele concebia a política desde um ponto de vista prático novo, ele também veio a Coridalos. Lá ele ouviu e se admirou da Ideologia de Procrusto.
"Tu precisas admitir que eu estou agindo de maneira razoável", disse Procrusto, orgulhoso, "a própria Palas Atenas não sabia me replicar".
"Tu ages tão irrazoavelmente quanto Pitiocampto, o podador de abetos, quando ele corta o andarilho em dois, e os inserta nos troncos de dois abetos tortos e então os deixa crescer", respondeu Teseu. "A única diferença entre Pitiocampto e tu consiste em que ele não imaginou que devesse cortar em nome da justiça dos homens. Ele o fazia pelo puro prazer da crueldade".
"Pitiocampto é meu filho", disse Procrusto, pensativamente.
"Eu o matei", respondeu Teseu, tranquilamente.
"Agiste corretamente", disse Procrusto, depois de longo pensar, "embora Pitiocampto fosse meu filho. Não é permitido matar pelo puro prazer da crueldade".
Assim, enquanto Procrusto queria cumprimentar Teseu agradecido, este jogou o gigante com tal força na pequena cama que a terra estremeceu.
"Seu louco", ele disse, e abateu Procrusto, que lhe encarava com os grande olhos, admirado. "Você foi retirado do hálito da razão muito cedo. As pessoas não são iguais, mesmo se não houvesse gigantes e não-gigantes, mas só gigantes, ou só não-gigantes. E porque as pessoas não são iguais, algumas maiores, outras menores, cada gigante tem o direito de ser um gigante, e cada não-gigante de ser um não-gigante. Ambos são iguais apenas perante a lei. Se tu tivesses introduzido esta lei, terias evitado que os gigantes dominassem os não-gigantes, ou, o que poderia bem ser o caso, que fossem os gigantes prejudicados pelos não-gigantes. Com isso, você teria poupado seus conterrâneos dessa tortura absurda".
E, assim, Teseu primeiramente cortou as pernas de Procrusto e, porque este já era especialmente um gigante grande, cortou-lhe também a cabeça, que ainda murmurava ao ser decepada:
"Eu só estava sendo justo". E então a cabeça ainda disse, enquanto ainda estava em cima do pescoço, antes que os grandes olhos se fechassem: "Eu jamais fizera mal algum aos homens".
Depois disso, Teseu caminhou de volta a Atenas para junto de seu pai Egeu. Infelizmente, Teseu era não apenas um herói; ele era também esquecido. Ele se esquecera, quando estava com Procrusto, que não matara apenas o seu filho Pitiocampto, mas sim também engravidara a sua neta, Periguna. Ele simplesmente se esqueceu de tudo. Seu lenço estava cheio de nós, era inútil. Ao regressar de Creta, ele esqueceu Ariadne na ilha de Naxo, que lhe salvara do labirinto, e assim esqueceu de levantar a vela branca, de modo que o seu pai atirou-se ao mar, porque ele pensou que Teseu fora morto pelo Minotauro no labirinto. Por causa disso, Teseu tornou-se rei. Infelizmente, ele também esquecera do seu inteligente discurso a Procrusto: não que ele fora particularmente um mal rei - ele está, de fato, bem colocado na escala dos reis -, mas abaixo dele nem todos eram iguais perante a lei, alguns mais iguais que outros. Isto porque Teseu também era esquecido como marido: seus amores, escreve Robert de Ranke-Graves, colocaram tantas vezes os atenienses em apuros que eles reconheceram seu verdadeiro valor apenas gerações após a sua morte.
in Engelmann, B. & Jens, W. (1982): Klassenlektüre, Hamburg: Albrecht Knaus Verlag, pgs. 96-99. Tradução de Marco Antonio Frangiotti e Celso Braida

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

O leite, a escola e o corrupto

Nestes poucos meses de blog ainda não havia postado nenhum texto específico sobre política e também, nenhum vídeo. Entretanto, assisti ainda a pouco, enviado por um amigo, esse discurso breve, mas contundente de denúncia em tom de desabafo e revolta da Dep. Estadual Cidinha Campos do Rio de Janeiro, proferido em meio a uma sessão da ALERJ. Há constangimento ao redor, risadas e escárnio que podemos presumir na atitude de vários dos deputados ao redor. Mas há sobretudo, uma ruptura nítida, ainda que em um momento pequeno, um certo torpor e tensão provocada pela desorientação, resultado daquilo que é inesperado, que sai diferente do que acontece todos os dias.

A fúria indignada da Deputada não deveria nos impressionar, mas impressiona. Porque os bons estão, em regra, calados.

Eu aplaudi interiormente as palavras incontidas da Deputada e fiquei imaginando como seria se em cada ambiente dessas Assembléias Estaduais, sempre tão silenciosas e penumbrosas para quem está de fora, vez por outra, se ouvisse um grito sincero de pudor. Bastaria isso, um verdadeiro pudor republicano que de tão raro, hoje nos parece estranho...


http://www.youtube.com/watch?v=q21rM03_R18

Deputada Cidinha Campos - ALERJ