sexta-feira, 11 de março de 2011

Comissão da verdade: não está na hora de elevarmos o nível do debate?

A polêmica em torno da Comissão da Verdade

qui, 10/03/11
por alexandre.franco (http://globonews.globo.com/platb/entreaspas/2011/03/10/a-polemica-em-torno-da-comissao-da-verdade/comment-page-4/#comments)

"Desde o fim da ditadura militar, cobra-se punição para todos os envolvidos nas torturas, sequestros e assassinatos de presos políticos. São crimes terríveis, que atingiram não só as vítimas, mas também os direitos fundamentais da pessoa humana e a própria noção de civilidade. No entanto, os militares que estiveram envolvidos diretamente na repressão resistem. Eles argumentam que os guerrilheiros também cometeram excessos e que a Lei da Anistia, aprovada em 1979, vale para os dois lados. Como há um impasse, surgiu a idéia de criar a Comissão da Verdade, que colocaria tudo em pratos limpos. Mas, afinal, depois de tanto tempo, será que vale a pena reabrir velhas feridas? Ou será que crimes tão graves não podem mesmo passar em branco? A Comissão, se realmente aprovada pelo Governo, terá autonomia para trabalhar?"
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Transcrevo o meu comentário que deixei no blog do programa:

Acabei de assistir ao estimulante programa e parabenizo-os por pautarem tema tão relevante, mas acho que são necessários alguns reparos que podem evitar lugares-comuns perigosos nos debates nacionais sobre o assunto. Em primeiro lugar, não se trata mais de insistir no modelo bipolarizado de militares vs militantes de esquerda. A Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou e condenou o Brasil em novembro de 2010 por violações aos direitos humanos diretamente implicadas na ausência de acesso à informações do período da ditadura militar brasileira, ausência de clareza sobre as iniciativas governamentais para reconhecimento dos direitos dos parentes de vítimas desaparecidas à localização dos corpos, etc. Enfim, violação do direito à verdade. Mesmo assim, insistimos em tratar o tema como uma espécie de enfrentamento de gatos e ratos ou na lógica dos bandidos e mocinhos ou quaisquer outras simplificações dessa natureza, enquanto trata-se, na realidade, de definir nossa postura em face ao nosso passado e aos seus legados. Todos os países que passaram por processos autocráticos ou de negação de direitos fundamentais precisaram enfrentar seu reflexo no espelho. Assim com a África do Sul frente ao apartheid, a Alemanha unificada diante da extinta RDA e sua polícia secreta, e agora os irmãos latino-americanos frente à maré ditatorial que nos atingiu a todos na segunda metade do sec.XX. Mas o Brasil amedrontado e sem entender que o futuro que precisamos construir depende da nossa atitude diante dos nossos pecados. Nossa memória é nossa identidade. O problema não é de julgamento, portanto, mas de compreensão de nós mesmos. A imprensa precisa ajudar a elevar o patamar desse debate.

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